/pt/legal/trust-registry · v1.0 · 2026-05-27 · Vigente
Política do Trust Registry
Política específica do Trust Registry público: o que se publica, modalidades, modos, consentimento, direitos do titular e pós-revogação.
Modalidades
Padrão (nome completo visível) e Protegida (iniciais ou "Titular protegido"). O titular pode alterar a qualquer momento.
Modos
Controlado (todos os titulares redatados como "Titular protegido · TIPO XXXXX") ou Operativo (a modalidade de cada entrada rege a visibilidade).
Consentimento
Publicação nominativa exige consentimento explícito na aplicação, renovado pelo menos a cada 3 anos.
Pós-revogação
A ficha pública mantém o código e o estado "Revogado" com motivo categórico. A persistência evita reativações encobertas e garante rastreabilidade pública.
QR assinado
Cada entrada vigente pode emitir um QR assinado com HMAC-SHA256, expira em 30 dias. A verificação é registrada de forma agregada (sem IP bruto).
Direitos do titular
Alterar modalidade, acessar, retificar, solicitar baixa, exportar cópia portável. Canal: privacy@accreditationcenter.org.